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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2011 - 09:42
APPA. Dano moral.
Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:48
Terceira Câmara Cível determina a reintegração de concursada demitida pela Prefeitura de Queimadas
?A decisão de exonerar servidores já em exercício, aprovados em concurso homologado há quase três
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:39
Mantida demissão de ex-diretor do Hospital Geral de Bonsucesso
servidores acumulassem ilegalmente remunerações de cargos com carga horária incompatível e irregularidades em contratos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 19:07
AGU impede pagamento indevido de R$ 75 mi em ação trabalhista
A AGU impediu, na Justiça, pagamento indevido de R$ 75 milhões referentes a reajustes salariais de servidores da Fundação Nacional de Saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:20
TJDFT terá que alterar portaria sobre jornada de trabalho dos médicos
presidência que estabelece a jornada de trabalho dos servidores médicos.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 19:17
Perseguição política gera condenação
condenados por manter três servidores públicos ociosos, devido a rivalidades políticas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.856, de 25 de Maio de 2009
, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:47
STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal
servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Diminuição do valor da pensão paga a herdeiros dos chamados mortos-vivos. Situação jurídica estabelecida há bastante tempo. Poder de autotutela da administração.
Trata-se de Remessa Necessária e de Apelação Cível interposta pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:12
Justiça nega nomeação após prazo de validade de concurso
Se a contratação de servidores em caráter temporário ocorrer após a validade de concurso público, não há que se falar em ilegalidade do ente público.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:25
Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária
Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:03
Jorge Scartezzini envia ao MPF investigação envolvendo Flamarion Portela
"gafanhotos" eram servidores fictícios pagos com dinheiro público.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:00
Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra cobrança compulsória de assistência médica
que se questiona a filiação de servidores temporários ao regime próprio de previdência dos servidores
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:44
Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas
, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:32
Servidor eleito e filiação previdenciária após a Reforma da Previdência
Uma das questões mais polêmicas do regime previdenciário dos servidores públicos sempre residiu na
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 09:25
Bolsonaro edita MP que suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação
Pelo texto, suspensão vale para pedidos a órgãos cujos servidores estejam em quarentena
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 09:36
Atos inconstitucionais podem ser anulados mesmo após o prazo decadencial, decide STJ
Em situações flagrantemente inconstitucionais, como nos casos de admissão de servidores efetivos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:53
Presidente da República questiona emenda que concedeu autonomia à DPU
disponham sobre servidores públicos da União e territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:21
Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional
Os servidores estaduais têm direito a participar de greves, a despeito de decreto expedido pelo
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:45
Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF
O texto original vincula os salários de servidores do Banco Central, auditores da Receita Federal e
